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4. Política de Reembolso
Você pode solicitar reembolso em até 7 dias após a matrícula, desde que tenha acessado menos de 30% do conteúdo do curso.
5. Responsabilidades do Aluno
O aluno é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e por seguir o código de conduta da plataforma.
6. Polos Educacionais
Cada polo possui sua própria instância Moodle e regras específicas. O aluno deverá seguir as orientações específicas do polo em que se matriculou.
7. Proteção de Dados
Seus dados pessoais serão tratados conforme nossa política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).